Controle Difuso De Constitucionalidade

O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA TENDÊNCIA À ABSTRATIVIZAÇÃO

Controle Difuso De Constitucionalidade / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Mutação Constitucional / Ação Civil Pública / Transcendência dos Motivos Determinantes

As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: Reflexões sobre o surgimento do judicial review

Judicial review / História Do Direito / Controle De Constitucionalidade / Controle Difuso De Constitucionalidade

Graduando a presunção de constitucionalidade (co-autoria André Ramos Tavares)

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O Recurso Extraordinário com Repercussão Geral como metadecisão

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O julgamento da Reclamação no 4.335-AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade

Controle De Constitucionalidade / Controle Difuso De Constitucionalidade / Mutação Constitucional

Incidente de Inconstitucionalidade e Cadastro Nacional de Decisões: Duas Soluções para um Modelo Complexo

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